quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Quanto à "iniciativa" do procurador da República

Para o procurador do MPF, que apresentou a denúncia contra o médico, é incorreto dizer que a PF decidiu não ouvir o acusado. Segundo ele, o delegado responsável pela Operação Fura-Fila trabalhava no inquérito quando o procurador pediu os autos para estudar a possibilidade de oferecer denúncia e pedir a prisão preventiva.
"Como havia evidências de que Joaquim estava interferindo nas investigações, achei por bem oferecer a denúncia, até porque o conjunto probatório já era suficiente", segundo o procurador. "A PF não tinha como antecipar que eu iria oferecer denúncia naquele momento. É incorreto, portanto, dizer que decidiu não ouvir o médico."
O procurador disse não acreditar que o processo será anulado por conta disso. Folha de S.Paulo, 27/08/2008


A defesa solicita à Polícia Federal a possibilidade de apresentação do contraditório, divulgando a vontade do Dr. Joaquim Ribeiro Filho de dizer qual é a sua versão sobre os possíveis levantamentos da investigação.
A Polícia Federal ignora o pedido.

Nesse momento, não se sabe por qual motivo, o procurador resolve pedir os autos. E nem sequer sabe que há um pedido e uma vontade de ser ouvido da parte do investigado. Achamos que o procurador também não estava "interessado" em ouvi-lo.

Nesse momento, o procurador pediu os autos a quem? À Polícia Federal, imaginamos? Que, ainda, estava fazendo sua investigação... E, aí, o procurador já identifica um conjunto probatório para fazer a denúncia e sem esperar o final da própria investigação da PF pede uma prisão preventiva? Mas isso, não atrapalharia todo o esforço para encontrar provas contundentes contra o esquema? (esquema? essa palavra já saiu dos jornais ou é impressão nossa?)

Mas a prisão preventiva poderia ser pedida sem que as investigações estivessem encerradas? Por outro lado, o MPF tem afirmado que o delegado não tinha concluído o inquérito?!

Trata-se de uma espécie de jogo para ver quem denuncia primeiro?
Quando o procurador solicita a prisão, ele não teve o mínimo de interesse pela versão do médico?

Vamos dizer que a Polícia Federal estivesse interessada em ouvi-lo, em algum momento, o que é garantido pelo Código de Processo Penal, como afirmado pela Conselheira da OAB, Marcia Dinis... Então, quem não respeitou a lei foi o procurador? Sim, ele, que não solicitou ao delegado que ouvisse o investigado Dr. Joaquim, descumprindo o que exige o próprio Código de Processo Penal?

E o que mais espanta ao comitê é: todos os demais médicos denunciados pelo mesmo procurador foram ouvidos na investigação!

Vale observar que as acusações lançadas pela mídia, no dia da operação policial, foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da PF, com base em Relatório final da investigação do Delegado.

Portanto, quando o MPF ofereceu a denúncia em 30 DE JULHO, o fez já com a investigação encerrada, sendo certo que a “ignorada” petição dos advogados, pedindo que Joaquim fosse ouvido, foi recebida pelo Delegado em MARÇO, conforme noticiado pela reportagem do O GLOBO no último sábado.

Além disso, a denúncia foi oferecida com o pedido de expedição de DEZ mandados de busca e apreensão e UM mandado de prisão, cumpridos às 06:00 da manhã pela própria PF. Logo não há como se imaginar que a PF não soubesse do oferecimento desta denúncia.

Outra coisa: as avaliações do delegado e do procurador não trazem sempre um viés (que não conseguem esconder) de que o consideravam culpado antecipadamente? Todas as interpretações não tinham esse viés com o qual os meios de comunicação se alinharam? Vejam as manchetes e os títulos das matérias, o vazamento de escutas, com a mídia previamente avisada etc.

Por que tamanha perseguição?
Leiam com cuidado o que está escrito no habeas corpus para ver se se justificava uma prisão-espetáculo midiática como aquela e a ânsia da PF em dar declarações sobre um "esquema" e uma "quadrilha", blá-blá-blá...

Elas nem constavam da denúncia, sendo certo que os demais denunciados foram logo depois excluídos do processo, a pedido do procurador. Que "esquema" era esse, meu Deus do céu?!

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