sexta-feira, 21 de maio de 2010

(Não) Vamos aguardar as ações do MPF e da PF - com direito a defesa

OUTRO COMPROMISSO
Secretário de Saúde falta a audiência na Alerj sobre denúncia de superfaturamento

Publicada em 19/05/2010 às 23h34m
O Globo

RIO - O secretário Sérgio Côrtes não compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que analisa as denúncias desuperfaturamento dos contratos entre a Secretaria estadual de Saúde e a empresa Toesa Service. Segundo a secretaria, Côrtes tinha outro compromisso e vai agendar uma nova data para dar seu depoimento. A comissão vai entrar com uma representação contra o secretário no Tribunal de Justiça.

A licitação vencida pela Toesa está sendo investigada pelo Ministério Público. De acordo com a denúncia, a secretaria teria contratado uma empresa que ofereceu um valor maior do que o de mercado para fazer a manutenção de carros usados no combate à dengue. Os veículos passavam por manutenção numa oficina, em Benfica, na Zona Norte. Em 2009, a Secretaria de Saúde decidiu terceirizar a manutenção da frota. A empresa Toesa Service venceu a licitação. Pelo contrato, a companhia receberia, por um ano, R$ 4,9 milhões para cuidar de 111 veículos. O que dá, em média, cerca de R$ 45 mil por veículo.

O pagamento foi suspenso em março, depois da denúncia de superfaturamento no contrato feita pelo tenente-coronel bombeiro José Carlos da Cunha, então diretor da Secretaria estadual de Saúde. Ele era o responsável pela fiscalização dos serviços. José Carlos pediu exoneração do cargo logo depois da denúncia.

Nesta quarta-feira, na audiência pública, ele disse que está sofrendo ameaças de morte e confirmou que o preço pelo serviço estava bem acima de mercado. O Tribunal de Contas do Estado está fazendo uma inspeção em todos os contratos entre a secretaria e a empresa. Os relatórios devem ficar prontos até o fim do mês. O representante da empresa não compareceu à audiência. A Toesa encaminhou um ofício alegando que o diretor está com problemas de saúde.

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