Conforta-me receber notícias de vocês, acompanhadas de informações sobre os acontecimentos que envolvem o nome de Ribeirinho.
O acontecimento que o envolveu tem muito da maldade humana e foi precedido com exagero, chegando-se a negar o direito de defesa a um cidadão com tantos serviços prestados à humanidade.
Usurpando o poder, através do uso da força, em detrimento da razoabilidade conferida às leis de um país que se auto-proclama democrático, é nada mais nada menos do que revoltante, mormente se nos ativermos ao lúcido comentário do renomado jurista Luis Flávio Gomes, ratificado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso, encontro-me ainda incrédulo, tamanha a liberalidade praticada contra um homem, cujo ofício é salvar vidas. (...)
Pois bem, falando-se em princípios, o que fizeram a Polícia Federal, e a imprensa nacional foi um acinte a dois princípios básicos inerentes a todo cidadão. Simplesmente testemunhamos o desfloramento do princípio da ampla defesa e do contraditório, gênero do princípio da presunção de inocência.
Partindo dessas premissas, insculpidas, inclusive na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, percebemos que figurou-se inócua, ao não ser aplicada para alguns homens sérios como Ribeirinho, a concepção eminentemente teórica do ilustre jurista Celso Bandeira de Mello, segundo o qual
"violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, conumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra"
(...)
Meus caros amigos, que Deus os ajude a suportar essas injustiças temerárias que tanto indignificam o homem. Tenham por certo que me senti também muito atingido pela tamanha truculência que procederam com o nosso estimado Joaquim Ribeiro Filho, portanto, aproveito o ensejo deste desabafo para reiterar a minha solidariedade a ele, a vocês e a todos os demais da família.
João Olímpio Fiho
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