O caso do Sr. Carlos Augusto Arraes Alencar

No ano passado, Joaquim Ribeiro e sua equipe viram-se questionados pela atual coordenadora do Rio Transplantes, Dra. Ellen Elizabeth Macedo Barroso, especificamente sobre a realização do transplante de fígado no paciente Sr. Carlos Augusto Arraes Alencar, em 18.07.2007. Por conta disso, a Secretaria Estadual de Saúde, seguindo a orientação da Coordenadora do Rio Transplante, instaurou sindicância para apurar o transplante realizado no Sr. Carlos Augusto Arraes Alencar. Em razão deste caso, a Coordenadora do Rio Transplante pediu o afastamento do médico, que foi reintregrado à sua função, por meio, frise-se, de reiteradas decisões judiciais, notadamente porque, dentre outras razões, o Sr. Carlos Augusto Arraes de Alencar obteve na Justiça direito de ser transplantado imediatamente, ante o risco iminente de morte. Ademais, foi reconhecido nestas decisões judiciais o perigo pelo qual os pacientes assistidos pelo Dr. Joaquim Ribeiro passariam em razão de seu afastamento, tendo em vista o elevado grau de especialização necessário para realização de um transplante.

Vamos aos fatos: em meados de julho de 2007, as equipes de transplante de Minas Gerais informaram ao Serviço Nacional de Transplantes em Brasília que havia um órgão disponível em Belo Horizonte, pois devido à greve da UFMG não havia condições de captação do mesmo. A opção de captação do órgão foi então encaminhada para possíveis receptores no Rio de Janeiro. Entretanto, um fato novo prejudicaria a captação do órgão pelas equipes do Rio de Janeiro (Hospital Geral de Bonsucesso e Hospital Clementino Fraga da UFRJ, este último coordenado pelo Dr Joaquim). Havia acabado de ocorrer um acidente com um avião da TAM em São Paulo e, por este motivo, o SNT avisou que não haveria transporte para levar o órgão. Entrávamos em plena crise aérea com várias suspensões de vôos e caos nos aeroportos. Dr Joaquim informou ao SNT em Brasília que havia um paciente seu particular internado na Clínica São Vicente que teria condições de alugar um jato particular e consultou se isso seria possível para que o órgão não fosse descartado, ou seja que ele não fosse jogado no lixo e pudesse servir para salvar uma vida. É preciso que fique claro que estes órgãos tem uma vida útil de curta duração e que a captação tem que ser muito rápida, sendo que em muitos casos é preciso aproveitar oportunidades únicas envolvendo doador, órgão e paciente em condições de cirurgia. A família do Sr Carlos Augusto Arraes se mobilizou e obteve determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizando a captação do órgão e a realização da cirurgia. Todo este processo está documentado no setor de transplantes de Minas Gerais. O procedimento cirúrgico foi realizado com sucesso na Clínica São Vicente e num encaminhamento absolutamente normal, a família do paciente pagou ao Dr Joaquim, à sua equipe e à Clínica São Vicente os honorários devidos, o que no total consistiu em aproximadamente R$ 90.000,00, cifra inquestionável para este tipo de intervenção cirúrgica numa das clínicas mais conceituadas e também de custos mais elevados do Rio de Janeiro. No final de julho, a Coordenação de Transplantes do Rio de Janeiro e o então Secretario Estadual de Saúde Sergio Cortes, fizeram denúncias ao Ministério Público de que o Dr Joaquim teria saído do Rio de Janeiro para Belo Horizonte com um ofício para buscar o órgão para o Hospital Universitário e que no caminho teria desviado o órgão para seu paciente na Clínica São Vicente. O Ministério Público Federal iniciou então as investigações. Dr Joaquim solicitou que fossem incluídas no processo as informações da Asssociação Nacional da Aviação Civil – ANAC – sobre planos e notas de vôos daquele dia para comprovar a falta de fundamento da acusação. Seguiram-se outros fatos e provas a favor do Dr Joaquim que tramitam na justiça. Pois, se existem denúncias, se existem processos é preciso assegurar o que reza na Constituição: o direito legítimo de que os “suspeitos” se defendam publicamente no fórum adequado do poder judiciário.

Ver ainda:
Arraes nega ter sido beneficiado por esquema de transplante de fígado O Globo Online 02/08/2008 (que já foi tirada da lista de textos recentes não sei o porquê - alguém que não é o advogado o absolve... será que é isso?)

Fizemos o printscreen da página para documentar, mas não vou usá-la devido aos termos de uso constante do cadastro no Globo Online.
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