quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Abafar o quê?

"Abafar o caso"? (ver matéria abaixo, no final deste post)

Agora, a Secretaria de Saúde seria um possível aliado do Dr. Joaquim Ribeiro Filho?
Ele seria ajudado, justamente, por aqueles que, em todas as ocasiões em que tiveram oportunidade, fizeram questão de atribuir a culpa do problema dos transplantes no Rio de Janeiro a ele?

O jornalismo de O Globo também seria um aliado?
Mas tudo o que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal disseram foi publicado nos jornais e canais de televisão. Com direito a uma "simulação" gráfica do "esquema" na própria televisão e "flashes" da prisão ao vivo.
Pergunta: alguém teria coragem de apresentar aquilo de novo?

Por que o ofício do delegado foi apresentado somente agora, sendo que nem sequer dizia respeito ao assunto que seria ouvido pelo juiz?

Além disso, o Dr. Joaquim foi preso sem ter sido ouvido!
Por que a necessidade de uma nova justificativa, apresentada agora?
Alguém estaria tentando "abafar" o caso?
Logo, prenda-se o Dr. Joaquim Ribeiro?!
É um novo procedimento do Estado de Direito?

Mas, se não era ele o responsável pela suposta tentativa de abafamento, por que não foram presos os citados na nota? Não seria o caso de se abrir uma "nova frente de investigação"?
O ofício é uma acusação!

Mas, se o Dr. Joaquim era de antemão culpado, é óbvio que qualquer ação de defesa sobre o caso poderia ser entendida como um "abafamento", correto?! Nesse caso, até o contraditório seria um abafamento?

Qual deve ser o protocolo a ser seguido por um delegado da Polícia Federal e um procurador do Ministério Público Federal com relação a um acusado?
Devem sair dando declarações aos meios de comunicação? Mesmo, quando o acusado não foi ouvido? Isso é ético?

Não deveria existir um porta-voz da instituição que, por um mínimo de segurança, fosse capaz de impedir declarações dos próprios responsáveis pela ação, isto é, justamente, os seus acusadores? Ou foi a própria assessoria da instituição que fez o que vimos?

Eles podem sair declarando uma série de crimes aos meios de comunicação que nem sequer estavam na denúncia?
Que procedimento administrativo deve ser adotado nesse caso? Isso é investigado por alguma corregedoria? Ou foi um "erro" dos jornais que não entenderam o que foi dito?
(ver nota do advogado de defesa e também o caso Escola-Base e a prisão de Antonio Carlos Hummel)

Não insinuaram "enriquecimento ilícito" sem provas?

Onde estão os "200 mil reais" de "propina"?

A pobre paciente Jânia Gomes, da Baixada Fluminense(ver reportagem), seria um dos casos em que o médico "vendia" lugares na fila e fazia uso indevido de fígados marginais? Por isso, a pobre paciente não foi transplantada e o fígado foi jogado fora em plena passagem de ano? Quanto Júnia poderia pagar de propina? Está contabilizado nos "200 mil"?

A "suposta quadrilha" existiu? Os acordos propostos são compatíveis com "supostos articuladores de um esquema de venda de lugares na fila de transplante"? Esses profissionais combativos (ver declarações de apoio) não mereceriam um pouco mais de respeito e consideração?

Por que não se abriu uma "nova frente de investigação" sobre os responsáveis pela lista de transplantes (com pacientes mortos, duplicados, já transplantados e sem exames atualizados - denúncia feita pelo próprio Dr. Joaquim)? Como se organiza, minimamente, uma fila nessas condições?

Por que os processos só ocorrem contra quem salva um fígado do lixo e não com os responsáveis pela paralisação da fila, pela falta de estrutura na sua captação e sua efetiva utilização no transplante? O que ocorre com os responsáveis por um espetáculo midiático que paralisou o setor de transplantes no Rio?

"Abafar o caso", deve significar: problemas com o direito ao contraditório e com a liberdade.

Quando um procurador qualifica as denúncias de um ofício de um delegado da Polícia Federal como "graves", mas que "não há provas", o que isso significa?
Que agora devemos publicar nos jornais todas as suposições que um cidadão ou o Estado tiver contra alguém? Sem o ônus da prova?
O que seria publicado a respeito do Judiciário e dos próprios jornais se essa fosse a regra? Se todos são culpados, porque não há escutas nos jornais e nos Tribunais?
É, no mínimo, curioso: O procurador desqualifica o ofício do delegado na sua denúncia, mas o considera "grave".

Além disso, o que não dá para entender é por que não houve uma interferência nesse caso, como o que ocorreu no caso da Escola-Base (interferência direta da assessoria de imprensa do Governo do Estado).

Um dossiê sobre essa ação?
Será preciso tanto?
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal destacarão esse caso como um de seus casos exemplares?
Será, este, um dos casos em que os procedimentos de referência adotados por um de seus representantes serão lembrados por anos como parte da história exemplar dessas instituições?

"No final do interrogatório, o juiz Lafredo Lisboa leu um ofício do delegado da Polícia Federal Giovani Agnoletto, ao Ministério Público Federal, de 15 de fevereiro de 2008, em que ele lista uma série de "fatos interessantes" que levaram a Justiça a pedir a prisão preventiva de Ribeiro Filho - já relaxada por habeas corpus - , considerando que ele tentou interferir no andamento das investigações.
No documento, Agnoletto afirma que um assessor pernambucano do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estaria fazendo "gestões para abafar o caso", que o secretário Estadual de Saúde, Sergio Côrtes, teria se reunido com o governador Sergio Cabral e o diretor da TV Globo Guel Arraes, irmão de Carlos Augusto, para avisá-los das investigações. A TV Globo também teria sido avisada e estaria fazendo pressão para abafar o caso. Ainda segundo o ofício, um assessor do ministro da Justiça, Tarso Genro, estaria acompanhando de perto o desenrolar das investigações e a Polícia Federal estaria preparando um dossiê contra Agnoletto.
O procurador da República, Marcelo Muller, disse que as acusações são graves, "mas não há provas, por isso não me baseei nelas para fazer a denúncia".
."
http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid223426,0.htm

Nenhum comentário: